Home- busca: controle administrativo
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 18:00
Universitária é condenada por falsificar provas para melhorar conceito
Após operar a falsificação, ela ingressava com pedido administrativo de revisão de nota, oportunidade em que apresentava as ?novas? provas
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:45
Excesso de prazo para conclusão do curso em instituição federal autoriza jubilamento
Universidade não errou em jubilar estudante, pois foi instaurado o devido processo legal, inclusive notificado ele do procedimento administrativo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:55
Servidor público efetivo do quadro da secretaria de estado da saúde. Pagamento a maior das horas trabalhadas.
Administrativo. Erro da administração pública. Fato noticiado pela servidora que se prontificou a restituir o erário. Boa-fé caracterizada.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 15:30
Procuradores impedem pagamento indevido de precatório
A AGU impediu o pagamento indevido de mais R$ 1,6 milhão em ação que pretendia anular ato administrativo do INSS
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 18:10
TJ extingue processos sobre cobrança de ICMS do e-commerce
Turma extinguiu os processos de empresas que haviam impetrado mandados de segurança preventivo contra o ato administrativo do Estado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 12:24
Responsabilidade civil do município. Demolição sumária de imóvel localizado em área balneária.
Ausência de comprovação do risco iminente de desabamento, bem como da instauração do devido processo administrativo. Danos materiais.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:30
TJRJ terá de julgar mandado de segurança contra cassação de Álvaro Lins
O ex-deputado estadual questiona supostas ilegalidades ocorridas durante o procedimento administrativo que resultou em sua cassação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Considerações a respeito da Democracia
"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo, advogado e professor universitário no Mato Grosso. [email protected]"
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12
O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES
-se que o Direito urbanístico pode ser uma importante ferramenta de controle e planejamento, para
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
A indispensabilidade de advogado nos processos desportivos disciplinares
José Ricardo Biazzo Simon, Advogado de Biazzo Simon Advogados, Mestre em Direito Administrativo
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas
José Ricardo Biazzo Simon, Advogado de Biazzo Simon Advogados e Mestre em Direito Administrativo
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 09:19
Aprovada pelo Senado no dia 11 de julho, nova lei trabalhista cria regras para home office
e gastos com energia e internet; controle do trabalho será feito por tarefa.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 14:10
Deslocamento de competência não invalida necessariamente provas já produzidas
causa deve ser feito pelo juiz de primeiro grau competente para apreciá-la, cuja decisão submete-se ao controle pelas instâncias subsequentes
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:20
Decreto nº 8.187, de 17 de Janeiro de 2014
atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 15:45
Cervejaria Kaiser indenizará empregado vítima de descarga elétrica
O acidente ocorreu quando um incidente no painel de controle de eletricidade deixou metade da
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:45
Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura
entidades públicas e privadas, por meio do monitoramento, da supervisão e do controle de estabelecimentos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:05
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Aquaplanagem.
, imprudentemente perde o controle do veículo e invade a pista contrária, ocasionando abalroamento.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 16:50
Minoritários da TIM reivindicam indenização bilionária da Telecom Italia
bilhões de reais pelas perdas causadas à Companhia, devido a abuso do seu poder de controle da TIM
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 18:20
Câmara aprova regras específicas de licitações para Copa e Olimpíadas
na redação deixa explícito que órgãos de controle terão acesso às estimativas de custo das obras; texto também cria a Secretaria de Aviação Civil
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:31
Emendas que feriam independência dos poderes são consideradas inconstitucionais
"O controle da administração públicapelo Poder Legislativo se dá de forma externa por meio das
